Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

1.1. Ao acessar e utilizar o site do MOANA KAI BRECHÓ, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas do site.
1.2. Se você não concorda com qualquer condição, não utilize o site.
1.3. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado após alterações significa concordância com a versão vigente.

2. Cadastro e conta do usuário

2.1. Para comprar no site pode ser necessário criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelo uso da sua conta. Em caso de uso não autorizado, avise imediatamente o MOANA KAI BRECHÓ pelos canais de contato.

3. Produtos, preços e disponibilidade

3.1. Exibimos descrições, características e preços de forma clara. Podem ocorrer erros de digitação ou variações de imagem e cor dependendo do dispositivo.
3.2. Os preços podem mudar sem aviso. Pedidos já concluídos permanecem com o preço aplicado no momento da compra.
3.3. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade do produto, o pedido poderá ser cancelado com estorno integral.

4. Pagamento e entrega

4.1. Pagamentos são processados pelos meios disponíveis no site com segurança e criptografia.
4.2. Prazos e valores de frete são informados no checkout conforme o CEP. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.
4.3. As regras completas estão na Política de Frete e Entrega.

5. Devolução, troca e reembolso

5.1. Você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Condições, prazos e forma de reembolso estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções. O estorno é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

6. Normas do Google Merchant Center

6.1. Comprometemo-nos a seguir as diretrizes do Google Merchant Center, mantendo dados de produtos corretos, transparentes e atualizados.
6.2. Podemos suspender anúncios ou corrigir informações quando necessário para garantir conformidade.

7. Propriedade intelectual e uso do site

7.1. Textos, imagens, logotipos, layout e demais conteúdos são do MOANA KAI BRECHÓ ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução sem autorização escrita.
7.2. É vedado o uso do site que comprometa segurança, integridade ou desempenho, incluindo tentativas de invasão, distribuição de malware, scraping não autorizado e engenharia reversa.

8. Privacidade e cookies

8.1. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD.
8.2. Utilizamos cookies para lembrar preferências e medir desempenho. Você pode gerenciar cookies no navegador.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. O site é oferecido em regime de melhor esforço. Não garantimos acesso ininterrupto, livre de erros ou de vírus.
9.2. O MOANA KAI BRECHÓ não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou indisponibilidade do site, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

10. Atendimento ao cliente

10.1. Atendimento de segunda a sexta das 08h às 18h pelos canais abaixo.

11. Legislação e foro

11.1. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
11.2. Fica eleito o foro brasileiro competente, sem prejuízo das prerrogativas legais do consumidor.

12. Dados do fornecedor

MOANA KAI BRECHÓ
CNPJ 36.943.732/0001-62
Av. Protásio Alves, 4093, Loja 108
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 51 99178-8816

Atualizado em 28/08/2025