Aviso Legal

AVISO LEGAL

Bem-vindo ao MOANA KAI BRECHÓ. Este Aviso Legal estabelece as diretrizes, normas e requisitos que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as políticas do Google Merchant Center e com a legislação brasileira de defesa do consumidor.

1. Condições gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o site, você declara que leu e concorda com este Aviso Legal e com as demais políticas disponíveis no site.
1.2. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica. A continuidade de uso do site após alterações representa concordância com a versão vigente.

2. Informações do site

2.1. Buscamos manter informações corretas e atualizadas sobre produtos, preços, prazos e condições. Podem ocorrer erros tipográficos, falhas técnicas ou desatualizações.
2.2. O MOANA KAI BRECHÓ não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso de informações incorretas ou desatualizadas. Em caso de erro evidente, o pedido poderá ser cancelado com estorno integral dos valores pagos.

3. Propriedade intelectual

3.1. Textos, imagens, logotipos, layout, conteúdo digital e demais materiais exibidos no site são de propriedade do MOANA KAI BRECHÓ ou licenciados por terceiros. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
3.2. Marcas e patentes de produtos comercializados pertencem aos respectivos titulares.

4. Uso do site e Google Merchant

4.1. É vedado qualquer uso que comprometa a segurança, integridade, disponibilidade ou desempenho do site, incluindo tentativas de invasão, engenharia reversa, coleta automatizada não autorizada de dados e envio de conteúdo malicioso.
4.2. As informações fornecidas ao Google Merchant Center e exibidas em anúncios devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender anúncios ou corrigir dados imprecisos.

5. Responsabilidade

5.1. O site é oferecido em regime de melhor esforço. Não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou livre de vírus.
5.2. O MOANA KAI BRECHÓ não responde por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos relacionados ao uso ou à indisponibilidade do site.
5.3. Links externos podem direcionar a sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, produtos, serviços ou políticas de privacidade de terceiros.

6. Privacidade

6.1. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de dados conforme descrito nessa política.
6.2. Utilizamos cookies para melhorar a experiência, analisar desempenho e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar cookies no navegador.

7. Legislação e foro

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
7.2. Fica eleito o foro brasileiro competente para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo de demais prerrogativas legais do consumidor.

8. Contato do fornecedor

MOANA KAI BRECHÓ
CNPJ: 36.943.732/0001-62
Endereço: Av. Protásio Alves, 4093, Loja 108
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 51 99178-8816

Atualizado em 28/08/2025.